Getúlio Vargas
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Presidente do Brasil  |
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| Mandato: | 3 de Novembro de 1930 até 29 de Outubro de 1945 (1º período) 31 de Janeiro de 1951 até 24 de Agosto de 1954 (2º período) |
| Vice-presidente | Café Filho (2º período) |
| Precedido por: | Augusto Fragoso (1º período) Gaspar Dutra (2º período) |
| Sucedido por: | José Linhares (1º período) Café Filho (2º período) |
Presidente do Rio Grande do Sul  |
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| Mandato: | 25 de Janeiro de 1928 até 9 de Outubro de 1930 |
| Precedido por: | Borges de Medeiros |
| Sucedido por: | Osvaldo Aranha |
| Data de nascimento: | 19 de abril de 1882 |
| Local de nascimento: | São Borja (RS) |
| Data da morte: | 24 de Agosto de 1954 (72 anos) |
| Local da morte: | Rio de Janeiro (RJ) |
| Primeira-dama: | Darcy Sarmanho Vargas |
| Partido político: | PRR e PTB |
| Profissão: | Advogado, Fazendeiro |
Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 — Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um político brasileiro, chefe civil da Revolução de 1930, que pôs fim à chamada República Velha, e foi, por duas vezes, presidente da República do Brasil. Ante seus simpatizantes, recebeu o epíteto de "pai dos pobres". Era conhecido pelas pessoas de sua proximidade como "Doutor Getúlio".
Governou o Brasil de 1930 a 1934 no Governo Provisório; de 1934 a 1937 no governo constitucional, eleito pelo Congresso Nacional; de 1937 a 1945 no Estado Novo; e de 1951 a 1954 como presidente eleito pelo voto direto.
Sua doutrina e seu estilo político foram chamados de getulismo ou varguismo. Seus seguidores, que até hoje existem, são chamados getulistas.
Suicidou-se com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.
Getúlio Vargas foi o mais controvertido político brasileiro do século XX, e sua influência se estende até hoje.
Sua herança política é reclamada por pelo menos dois partidos políticos atuais: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Vida antes da presidência
A origem
Nasceu em 19 de abril de 1882, no interior do Rio Grande do Sul, no município de São Borja, divisa com a Argentina, filho de Manuel do Nascimento Vargas e de D. Cândida Dornelles Vargas.
Quando era jovem, Getúlio alterou alguns documentos para fazer constar seu ano de nascimento como 1883. Esse fato somente foi descoberto nas comemorações do centenário de seu nascimento, quando, verificando-se os livros de registro de batismo da paróquia de São Borja, descobriu-se que Getúlio nascera em 1882.
Getúlio Vargas fazia parte de uma família tradicional gaúcha da zona rural e de fronteira: os pampas. Sua família paterna é originária dos Açores, Portugal. Estudou em sua terra natal, depois em Ouro Preto.
Inicialmente, tentou a carreira militar, tornando-se em 1898 soldado na guarnição de seu município natal e, em 1900, matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, onde não permaneceu por muito tempo, sendo transferido para Porto Alegre, a fim de terminar o serviço militar, onde conheceu o então cadete da escola militar Eurico Gaspar Dutra e Pedro Aurélio de Góis Monteiro.
Essa passagem pelo exército e a origem militar, (seu pai lutou na guerra do Paraguai), seriam decisivos na formação da compreensão que Getúlio tinha dos problemas das forças armadas e no seu empenho em modernizá-las quando chegou à Presidência da República.
Matriculou-se em 1904 na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Bacharelou-se em Direito no ano de 1907. Trabalhou inicialmente como promotor junto ao fórum de Porto Alegre, mas decidiu retornar à sua cidade natal para exercer a advocacia.
Sua orientação filosófica, como muitos de seu Estado e sua época, foi partidária do positivismo e pelo castilhismo, a doutrina e o estilo político de Júlio Prates de Castilhos. Coube a Getúlio, que se destacara como orador, fazer o discurso nos funerais de Júlio de Castilho. Na Juventude Castilhista, Getúlio fez amizade com vários jovens que se destacariam na Revolução de 1930.
Casou-se em 1911 com Darcy Lima Sarmanho, com quem teve cinco filhos. Este casamento foi um ato de conciliação pois as famílias dos noivos foram de partidos políticos rivais na Revolução Federalista de 1893.
A carreira política
Em 1909 elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito em 1913. Renunciou pouco tempo depois, em protesto às atitudes tomadas pelo então presidente (cargo hoje intitulado governador) do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros, o velho Borges, em relação a um conflito surgido entre Getúlio e outros candidatos durante a eleição de deputados estaduais na região política de Getúlio. Retornou à Assembléia Legislativa estadual, chamada, na época, de "Assembléia dos Representantes", em 1917, sendo novamente reeleito em 1921.
Quando se preparava para combater, a favor do governo do estado do Rio Grande do Sul, na revolução de 1923, no interior de seu estado, Getúlio foi chamado para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Partido Republicano Riograndense (PRR). Foi eleito, tornando-se líder da bancada gaúcha, ou seja, líder dos deputados do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro.
Em 1924 apoiou o envio de tropas gaúchas, em apoio ao governo de Artur Bernardes contra a Revolta Paulista de 1924 alegando que:
- Já passou a época dos motins de quartéis e das empreitadas caudilhescas, venham de onde vierem.
Assumiu o ministério da Fazenda (1926-1927) durante o governo de Washington Luís, neste período, implementou a reforma monetária de Washington Luís. Deixou o cargo de ministro para candidatar-se e vencer as eleições para presidente do Rio Grande do Sul para o mandato de 1928 a 1933. Sua eleição colocava fim aos trinta anos de governo de Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul. Getúlio assumiu o governo do Rio Grande do Sul em 25 de janeiro de 1928, mas exerceu o mandato somente até 9 de outubro de 1930.
Durante esse mandato, quando se lançou candidato à presidência da República, iniciou um forte movimento de oposição ao governo federal, exigindo o fim da corrupção eleitoral, a adoção do voto secreto e do voto feminino.
Getúlio, porém, manteve bom relacionamento com o presidente Washington Luís, obtendo verbas federais para o Rio Grande do Sul. Criou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e apoiou a criação da VARIG (Viação Aérea Rio Grandense). Quando Presidente de seu estado, começou a se destacar como conciliador, conseguindo unir os partidos políticos do Rio Grande do Sul, o PRR e o Partido Libertador, antes profundamente divididos.
A Revolução de 1930
O problema da sucessão presidencial
Na República Velha (1889-1930), as eleições para presidente da república ocorriam em 1 de março e a posse do presidente eleito ocorria em 15 de novembro, de quatro em quatro anos.
Como não existia, na República Velha, partidos políticos organizados a nível nacional, cabia ao presidente da república, a condução da sua sucessão.
A eleição para escolha do sucessor do presidente Washington Luís, que governava desde 1926, estava marcada para 1 de março de 1930. A posse do sucessor de Washington Luís deveria ocorrer em 15 de novembro de 1930.
Na República Velha, vigorava, no Brasil, a chamada "política do café-com-leite", em que os presidentes dos estados (nome que recebiam à época) de São Paulo e de Minas Gerais alternavam-se na presidência da república.
Assim, de acordo com esta "política do café-com-leite", Washington Luís deveria indicar o Presidente de Minas Gerais ou o vice-presidente da República, que era o mineiro Melo Viana, para seu sucessor.
Porém, no início de 1929, o presidente da República, Washington Luís, fluminense radicado em São Paulo desde a infância, já tendia a apoiar o presidente de São Paulo Júlio Prestes.
O presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, (quebrando o compromisso de assumido com Washington Luís de só tratar da questão sucessória a partir de agosto de 1929), então, envia uma carta, datada de 20 de julho de 1929, a Washington Luís, na qual, indica Getúlio Vargas como seu preferido para candidato a presidência da república para o mandato de 1930 a 1934. Dizia Antônio Carlos na carta:
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- Com o objetivo sincero de colaborar para uma solução conciliatória e de justiça, julguei acertado orientar-me na direção do nome do Doutor Getúlio Vargas, por ser o de um político que se tem destacado no apoio firme e na completa solidariedade à política e à administração de V. Exa.
Washington Luís, então, consultou os presidentes dos estados e indicou o nome do presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes de Albuquerque, paulista, como seu sucessor, no que foi apoiado pelos presidentes de dezessete estados.
Os três estados que negaram apoio a Júlio Prestes foram: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Até hoje, lê-se na bandeira da Paraíba a palavra NEGO. O telegrama do Presidente da Paraíba João Pessoa, conhecido como o "Telegrama do Négo" é datado de 29 de julho de 1929, 9 dias após Antônio Carlos de Andrada lançar Getúlio Vargas à presidência.
Os políticos de Minas Gerais apoiadores da política "carlista" ficaram insatisfeitos com a indicação de Júlio Prestes, pois esperavam que Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente de seu estado, fosse o indicado, seguindo a tradição ou pelo menos que se indicasse um terceiro nome, no caso, Getúlio Vargas. Antônio Carlos de Andrada ficaria conhecido como o "Arquiteto da Revolução de 1930".
Minas Gerais, então, se dividiu: Os políticos ligados ao vice-presidente da República Melo Viana e ao Ministro da Justiça Augusto Viana do Castelo pertencentes à "Concentração Conservadora" mantiveram seu apoio a Júlio Prestes e fizeram oposição à política carlista.
Com a indicação de Júlio Prestes como candidato oficial à presidência da república e o conseqüente apoio de Minas Gerais a Getúlio Vargas, terminava a política do café-com-leite, que vigorou na república velha, quebrando o equilíbrio político nacional criado por Campos Sales na sua chamada "política dos governadores" e jogando o Brasil em uma instabilidade política que dura até os dias de hoje.
O perigo da instabilidade política, já chamava a atenção de Monteiro Lobato, na época representante comercial do Brasil nos EUA. Em 28 de agosto de 1929, em carta ao Dr. Júlio Prestes, Monteiro Lobato transmite-lhe votos pela:
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- “vitória na campanha em perspectiva, e afirmando que (…) sua política na presidência significará o que de mais precisa o Brasil: continuidade administrativa.”
Iniciou-se, então, pelos três estados dissidentes, a articulação de uma frente ampla de oposição ao intento do presidente da República e dos dezessete estados de eleger Júlio Prestes.
Washington Luís era por natureza um conciliador (por exemplo, assim que assumiu a presidência libertou todos os presos políticos), mas, alguns meses depois da indicação de Júlio Prestes, em outubro de 1929, ocorreu a queda dos preços do café em decorrência da crise de 1929, o que fez com que Washington Luís mantivesse a candidatura de Júlio Prestes, como queriam os cafeicultores de São Paulo, um paulista como seu candidato, apesar das pressões de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O café representava 70% das exportações brasileiras. Além disso, havia uma superprodução do produto nas fazendas e um grande estoque nas mãos do governo. Pela lógica, Minas Gerais, como segundo maior produtor de café do Brasil, deveria apoiar São Paulo, mas terminou por apoiar o Rio Grande do Sul.
A Aliança Liberal
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba uniram-se a políticos de oposição de diversos estados, inclusive do Partido Democrático de São Paulo (cujo chefe, Paulo Nogueira Filho, participou do Congresso Libertador realizado em Bagé, em 1928), para se opor à candidatura de Júlio Prestes, formando, em agosto de 1929, a Aliança Liberal.
A formalização da Aliança Liberal foi feita em 20 de setembro, em uma Convenção dos partidos oposicionistas, no Rio de Janeiro, presidida por Antônio Carlos de Andrada, lançando seus candidatos às eleições presidenciais: Getúlio Dornelles Vargas para presidente da República e João Pessoa, presidente da Paraíba, para a vice-presidência da República.
Washington Luís tentou convencer os presidentes gaúcho e mineiro de desistirem dessa iniciativa. Em carta dirigida a Andrada, argumentava que dezessete estados apoiavam a candidatura oficial. Não obteve êxito.
E em 12 de outubro de 1929, realizou-se, no Rio de Janeiro, uma Convenção dos estados governistas indicou o Dr. Júlio Prestes de Albuquerque como candidato à presidência da República e o presidente da Bahia Vital Soares a vice presidente.
Getúlio Vargas enviou o senador Firmino Paim Filho para dialogar em seu nome com Washington Luís e Júlio Prestes.
Em dezembro de 1929, formalizou-se um acordo, no qual Getúlio Vargas comprometia-se a aceitar os resultados das eleições e, em caso de derrota da Aliança Liberal, a apoiar Júlio Prestes. Em troca, Washington Luís comprometia-se a não ajudar a oposição gaúcha a Getúlio, a qual praticamente não existia, pois Getúlio unira o Rio Grande do Sul.
No dia 2 de janeiro de 1930, Getúlio Vargas lê, na Esplanada do Castelo, no Rio de Janeiro, a Plataforma da Aliança Liberal, tratando dos principais problemas brasileiros.
A Aliança Liberal teve o apoio de intelectuais como José Américo de Almeida, João Neves da Fontoura, Lindolfo Collor, Virgílio Alvim de Melo Franco e Afrânio de Melo Franco, de membros das camadas médias urbanas e da corrente político-militar chamada "Tenentismo".
Destacavam-se, entre os tenentes: Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Antônio de Siqueira Campos, João Alberto Lins de Barros, Juarez Távora, Luís Carlos Prestes, João Cabanas, Filinto Muller, Juracy Magalhães e ainda o general reformado Miguel Costa.
O presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos, disse em um discurso, interpretado como um presságio e uma demonstração do instinto de sobrevivência de um político experiente, ainda em 1929, ao implantar o voto secreto em Belo Horizonte:
A eleição e a morte de João Pessoa
A Aliança Liberal entrou na disputa eleitoral sabendo, de ante-mão, que seria dificílima a vitória, tendo apoio de apenas 3 estados. A campanha eleitoral, no entanto, ocorreu relativamente calma, dentro dos padrões de violência da República Velha.
Sendo que o episódio mais grave da campanha eleitoral foi o "Atentado de Montes Claros", quando, poucos dias antes da eleição de 1 de março, uma passeata de adeptos de Júlio Prestes (chamados de prestistas) foi dissolvida a tiros por elementos aliancistas daquela cidade; Houve várias mortes e saiu ferido, entre outros, o Sr. vice-presidente da República Fernando de Melo Viana, que levou um tiro no pescoço.
Outro casos, também graves, de ataque aliancista a partidários de Júlio Prestes ocorreram, um também em Minas Gerais, em Belo Horizonte e que ficou conhecido como o "Atentado da Rua Espírito Santo". O outro foi em 26 de dezembro de 1929 , na Câmara dos Deputados: Depois de um comício nas escadarias do Palácio Tiradentes, o deputado prestista Manoel Francisco de Souza Filho, de Pernambuco foi assassinado no interior da Câmara dos Deputados pelo deputado aliancista deputado Ildefonso do Rio Grande do Sul.
A eleição para a presidência da república foi realizada no dia 1º de março de 1930 e vencida por Júlio Prestes, (chamado, pela imprensa de "Candidato Nacional") com 1.091.709 votos contra apenas 742.797 dados a Getúlio (Candidato Liberal) que, no entanto, obteve 100% dos votos do Rio Grande do Sul e um total de 610.000 votos nos três estados aliancistas. A votação de Getúlio nos demais estados foi inexpressiva. O Rio Grande do Sul acabou sendo o único estado aliancista que chegou unido às eleições de 1 de março.
Júlio Prestes foi eleito para governar de 1930 a 1934. Em seguida à proclamação dos resultados viajou para os Estados Unidos sendo recebido como Presidente eleito. Em Washington declara que o Brasil nunca será uma ditadura e é capa da revista Time.
Houve acusações de fraude eleitoral, de ambas as partes, como sempre houvera, em todas as eleições brasileiras desde o império. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar o resultado das urnas.
A Aliança Liberal denunciou que os seus deputados e senadores eleitos, em 1 de março de 1930, não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos na Comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional. Os partidários de Washington Luís e Júlio Prestes se defendiam dizendo que houve apenas um caso: a Paraíba, onde houvera duplicidade de atas eleitorais, o que sempre ocorrera na República Velha. Em Minas Gerais não houve diplomação dos eleitos.
A Aliança Liberal também acusava Washington Luís de estar por trás da revolução, liderado pelo por um coronel do sertão, o Sr. José Pereira Lima, de caráter estadual, ocorrida na cidade de São José de Princesa na Paraíba, iniciada em 15 de março que visava derrubar o Presidente João Pessoa. O governo federal recusou declarar intervenção federal. O episódio ficou conhecido como a "República de Princesa".
A partir daí, iniciou-se uma conspiração, com base no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, com a intenção de não permitir que Júlio Prestes assumisse a presidência, o que deveria ocorrer em 15 de novembro. Em 29 de março, é, porém, quebrada a unidade dos revolucionários, pois, em uma surpreendente declaração aos jornais, o líder Borges de Medeiros, reconhece a vitória de Júlio Prestes.
Em 22 de maio de 1930, o Congresso Nacional proclama eleitos para a presidência e vice-presidência da República, Júlio Prestes e Vital Soares.
Essa conspiração sofreu um revés em 29 de maio de 1930, com o Brado Comunista de Luís Carlos Prestes, que deveria ter sido o comandante militar da revolução de 1930, mas desistiu de seu comando para apoiar o comunismo. Em 10 de maio morreu em acidente aéreo o tenente Siqueira Campos. O comandante militar secreto da revolução ficou sendo então o tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro.
No dia 26 de julho de 1930, João Pessoa, então presidente da Paraíba, foi assassinado por João Dantas, em Recife, por questões de ordem pessoal. Dantas, cuja família era inimiga política de João Pessoa, tivera seu escritório de advocacia saqueado.
Foi arrombado o cofre onde se encontravam cartas e poemas de amor da escritora Anayde Beiriz, que foram divulgados e considerados escabrosos. Alguns livros de história afirmam que a correspondência foi publicada no jornal oficial do governo estadual A União.
Outros dizem que as cartas apenas circularam de mão em mão. De qualquer forma, tornaram-se públicas. Foi um escândalo. No dia 26 de julho, quando João Pessoa estava com amigos na Confeitaria Glória, em Recife, João Dantas vingou-se: acompanhado de um cunhado, disparou dois tiros contra o peito do presidente da Paraíba, dizendo: "Sou João Dantas, a quem tanto humilhaste e maltrataste".
João Dantas foi preso e levado para a Casa de Detenção da Paraíba, onde foi espancado e morto. Oficialmente, suicidou-se. Anayde foi encontrada morta em 22 de outubro, por envenenamento, em Recife. Outro suposto suicídio.
Apesar de totalmente desvinculado da eleição de Júlio Prestes, o episódio do assassinato de João Pessoa foi o estopim que deflagrou a mobilização armada dos partidários de Getúlio.
O Presidente da República fora avisado repetidas vezes pelos seus assessores que havia um movimento subversivo em marcha, mas Washington Luís não tomou nenhuma medida preventiva para impedir a revolução.
A revolução
Em 25 de setembro de 1930, foi determinado, pelo comando revolucionário, que a revolução começaria em 3 de outubro.
E no dia marcado, no período da tarde, em Porto Alegre, iniciou-se a Revolução de 1930 com a tomada do quartel-general da 3ª Região Militar. A revolução se alastrou por todo o país. Oito governos estaduais, no nordeste, foram depostos pelos tenentes, sendo que os tenentes enfrentaram, na Bahia e em Pernambuco, resistência notável.
Em Minas Gerais, inesperadamente, houve resistência, pois o 12º Regimento de Infantaria de Belo Horizonte não aceitou o golpe.
No dia 10, Getúlio Vargas partiu, por ferrovia, rumo ao Rio de Janeiro, capital federal na época.
Em meados de outubro, a revolução já dominava quase todo o país. Mantinham-se leais ao governo federal os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
A revolução avançava sobre Santa Catarina e o Paraná, seguindo para a região de Itararé, na divisa do Paraná com São Paulo, onde as forças do governo federal e tropas paulistas estavam acampadas para deter o avanço das tropas revolucionárias. Esperava-se que ocorresse uma grande batalha em Itararé.
Não houve a esperada Batalha de Itararé, porque em 24 de outubro, antes que ela ocorresse, os generais Tasso Fragoso e Menna Barreto e o Almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís através de um golpe militar e formaram uma Junta Militar Provisória que governaria o Brasil até à chegada de Getúlio ao Rio de Janeiro.
Washington Luís foi deposto apenas 22 dias antes do término de seu mandato presidencial que se encerraria em 15 de novembro de 1930.
Jornais que apoiavam o governo deposto foram destruídos (na época, se dizia: empastelados), entre eles jornais antigos importantes como O Paiz, "A noite", "Correio Paulistano", órgão oficial do PRP e a "Folha da Manhã", atual Folha de S. Paulo.
Washington Luís, Júlio Prestes e vários outros próceres políticos da república velha foram presos e exilados. Washington Luís só retornou ao Brasil depois da deposição de Getúlio Vargas em 1945.
O Governo Provisório (1930 - 1934)
Uma república nova
Às 3 horas da tarde de 3 de novembro de 1930, a junta militar passou o poder, no Palácio do Catete, a Getúlio Vargas, (que vestia farda militar pela última vez na vida), encerrando a chamada República Velha.
Na mesma hora, no centro do Rio de Janeiro, os soldados gaúchos cumpriam a promessa de amarrar os cavalos no obelisco da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco, marcando simbolicamente o triunfo da Revolução de 1930.
Getúlio tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes. Os revolucionários não aceitavam o título "Presidente da República".
A constituição de 1891 foi revogada e Getúlio governava por decretos. Getúlio nomeou interventores para os governos estaduais, na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930.
Os oficiais das forças armadas que permaneceram fiéis ao governo deposto, tiveram suas carreiras abortadas, sendo colocados, por decreto, na reserva.
Foram investigadas minuciosamente as administrações e os políticos da república velha, através de da chamada "Justiça Revolucionária e um "Tribunal Especial" criado em 1930 com o objetivo de: "processo e julgamento de crimes políticos, funcionais e outros que serão discriminados na lei de sua organização". E, como o próprio Getúlio confirma em seu Diário, nada foi encontrado de irregularidades e corrupção naquele regime deposto em 1930, motivo pelo qual mais tarde surgiria a expressão: "os honrados políticos da República Velha". O Tribunal Especial foi dissolvido em 1932 sem ter condenado ningúem.
Houve no início, uma espécie do comando revolucionário, apelidado de "Gabinete Negro", do qual faziam parte Pedro Ernesto, general José Fernandes Leite de Castro, Osvaldo Aranha, Góis Monteiro, Juarez Távora e o tenente João Alberto Lins de Barros, entre outros.
Juarez Távora, fora, através de decreto secreto, arquivado na secretaria do Ministério da Guerra, atual comando do exército, nomeado chefe de uma Delegacia do Norte, o que lhe dava o controle de todos os interventores do nordeste brasileiro, e lhe valeu a alcunha de vice-rei do norte.
Porém, em meados de 1932, Getúlio, já havia conseguido se livrar da influência dos tenentes e governar só com o ministério, embora os governos estaduais, na grande maioria, continuasse ainda nas mãos dos tenentes.
E este ministério, composto de apenas nove pessoas, foi cuidadosamente montado, com elementos dos estados e partidos vencedores da Revolução de 1930, para premiar todos esses vencedores.
Neste período, foram bastante intensas as disputas políticas em torno das interventorias nos estados, que eram disputados pelos tenentes e pelos políticos vitoriosos de 1930.
Um dos casos mais tensos ocorreu em Minas Gerais, em 1933, está disputa sobre quem seria o sucessor de Olegário Maciel que havia falecido no cargo de governador de Minas Gerais, levou Getúlio a escolher um ainda desconhecido deputado federal para governador de Minas: Benedito Valadares, a fim de não desagradar nenhuma das correntes em disputa pelo governo de Minas.
Resolvido o problema da sucessão de Olegário Maciel, Minas retornou a sua estabilidade política, com Valadares governando até 1945. Minas Gerais e Goiás foram os estados que tiveram maior estabilidade política durante os 15 anos de Getúlio no poder. Goiás foi governada de 1930 a 1945 pelo médico Pedro Ludovico Teixeira que, em 1933, criou Goiânia.
A radicalização dos tenentes representou seu maior perigo a Getúlio em 25 de fevereiro de 1932, quando foi destruído (por empastelamento) um jornal da oposição no Rio de Janeiro, o Diário Carioca, que levou à renúncia do ministro do trabalho Lindolfo Collor, do ministro da justiça Joaquim Maurício Cardoso e do Chefe de Polícia do Rio de Janeiro, Batista Lusardo. Este último denunciou, em carta, o envolvimento do Governo Provisório no atentado ao Diário Carioca. Os jornais do Rio de Janeiro ficaram 2 dias sem circularem, em solidariedade ao Diário Carioca.
Getúlio Vargas cumpriu as principais promessas da Revolução de 1930:
- Anistiou os revolucionários dos anos 1920: Levante do Forte de Copacabana de 1922, Revolução de 1924 e da Coluna Prestes.
- Criou o voto secreto e o voto feminino, o Código Eleitoral e a Justiça Eleitoral, o que fez diminuir muito a fraude eleitoral.
- Ampliou os direitos trabalhistas, formalizando-os pela CLT, instituída mais tarde em 1943.
- Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930) e o Ministério da Educação e Saúde, o atual Mec.
As realizações do Governo Provisório
Durante o Governo provisório, Getúlio Vargas deu início à modernização do Estado brasileiro. Criou o código das águas, o código florestal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Correio Aéreo Nacional, a propaganda comercial nas rádios e a lei da usura (na verdade, um decreto) que proíbe os juros abusivos, não revogada até hoje.
Em 1931, foi declarada uma moratória e renegociada a dívida externa brasileira.
Em 19 de março de 1931, foi editada a Lei de Sindicalização, tornando obrigatória a aprovação dos estatutos dos sindicatos trabalhistas e patronais pelo Ministério do Trabalho.
Getúlio conseguiu o restabelecimento de relações amistosas entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica, muito influente naquela época, e rompida com o governo brasileiro desde o advento da república e do casamento civil. Facilitou essa conciliação com a Igreja, o estabelecimento, em 1933, da religião católica como religião oficial do Brasil.
Realizaram-se seguidas e grandes queimas de café em Santos, para a valorização do preço do café, o qual tinha caído muito durante a Grande Depressão de 1929.
A Contra-revolução de 1932 ou Revolução Constitucionalista e a eleição de 1933
Em 9 de julho de 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo. Atualmente o dia 9 de julho é feriado estadual em São Paulo.
O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se na Frente Única para exigir o fim da ditadura do "Governo Provisório" (Getúlio Vargas havia revogado a Constituição de 1891 e governava através de decretos) e a promulgação de uma nova constituição.
Os paulistas consideravam que São Paulo estava sendo tratado como terra conquistada, sendo governada por tenentes de outros estados e sentiam, segundo eles, que a Revolução de 1930 fora feita contra São Paulo.
O tenente-interventor que os paulistas mais detestaram foi João Alberto Lins de Barros, chamado pejorativamente, pelos paulistas, de o pernambucano. Segundo muitos analistas, este foi o maior erro político de Getúlio em quase cinqüenta anos de carreira: entregar São Paulo aos tenentes.
O estopim da revolta foram as mortes de cinco estudantes paulistas, assassinados no centro de São Paulo por partidários de Getúlio Vargas em 23 de maio de 1932. Surgiu em seguida um movimento de oposição que ficou conhecido como MMDC, iniciais dos nomes dos estudantes mortos naquele dia 23 de maio: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Esse movimento foi o responsável pela revolução. Orlando de Oliveira Alvarenga, alvejado também em 23 de maio, faleceu em 12 de agosto de 1932.
Foi montado um grande contingente de voluntários civis e militares que travaram uma luta armada contra o Governo Provisório, com o apoio de políticos de outros estados, como Borges de Medeiros, Artur Bernardes e João Neves da Fontoura, que foram presos e exilados. Na região do atual estado do Mato Grosso do Sul foi criado o estado de Maracaju, o qual apoiou São Paulo.
Iniciado em 9 de julho, esse movimento estendeu-se até 2 de outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente.
Porém o término da revolução constitucionalista marcou o início de um período de democratização do Brasil.
Em 3 de maio de 1933, foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte quando a mulher votou pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais. Nesta eleição, graças à criação da Justiça Eleitoral, as fraudes deixaram de ser rotina nas eleições brasileiras.
Na versão do governo, a Revolução de 1932 não era necessária pois as eleições já tinham data marcada para ocorrer. Segundo os paulistas não teria havido redemocratização do Brasil, se não fosse o movimento constitucionalista de 1932.
Terminada a Revolução de 1932, Getúlio Vargas se reconcilia com São Paulo, e depois de várias negociações políticas, nomeia um civil e paulista para interventor em São Paulo, Armando de Sales Oliveira, e mais tarde participa pessoalmente da inauguração da Avenida 9 de Julho na cidade de São Paulo.
O Governo Constitucional (1934 - 1937)
Foi instalada em novembro de 1933 a Assembléia Nacional Constituinte que promulgou uma nova Constituição em 16 de julho de 1934. Nesta constituinte participou pela primeira vez uma mulher deputada, Carlota Pereira de Queirós que curiosamente representava o estado derrotado em 1930: São Paulo, e houve a presença de deputados eleitos pelos sindicatos: os deputados classistas.
Constituição tida como progressista para uns e para Getúlio: Impossível de se governar com ela!.
Nesse mesmo dia, 16 de julho, o Congresso Nacional elegeu, por voto indireto, Getúlio Vargas como Presidente da República, derrotando Borges de Medeiros e outros candidatos. O novo mandato presidencial de Getúlio, iniciado naquele dia 16 de julho de 1934, deveria se encerrar em 3 de maio de 1938. Não havia, na constituição de 1934, a figura do vice-presidente.
Os estados fizeram, depois, suas constituições e muitos interventores se tornaram governadores, o que significou uma ampla vitória, nos estados, dos partidários de Getúlio.
Getúlio visitou Argentina e Uruguai, sendo que antes dele, só um presidente (Campos Sales) se ausentara do Brasil. Assumiu a presidência da República, nesta ausência de Getúlio, o presidente da Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.
Em 22 de julho de 1935 foi criado um programa oficial de rádio com notícias do governo: a "Hora do Brasil" depois denominada Voz do Brasil existente ainda hoje.
Neste período cresceu a radicalização política, especialmente entre a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, liderada por Plínio Salgado, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento dominado pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), pró-soviético.
O fechamento da ANL, determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns de seus partidários, precipitaram as conspirações que levaram à Intentona Comunista de 27 de novembro de 1935, movimento ocorrido nas cidades do Rio de Janeiro, onde houve um levante militar no 3º Regimento de Infantaria, Recife e Natal, onde os comunistas chegaram a tomar o poder naquela cidade, sendo depois derrotados por tropas de sertanejos vindos do interior, liderados por Dinarte de Medeiros Mariz.
A partir daí, seguiram-se os "estado de sítio" e a instabilidade política, que levaram Getúlio a implantar o Estado Novo.
Período Ditatorial: Estado Novo (1937 - 1945)
Estado Novo é como ficou conhecido o período da história republicana brasileira que vai de 1937 a 1945, quando foi Presidente do Brasil Getúlio Vargas.
Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, foi denunciada, pelo governo, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder.
Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo, o capitão Olímpio Mourão Filho, o mesmo que daria início à Revolução de 1964.
Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados, aos quais Getúlio deu ampla autonomia na tomada de decisões, e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo.
Com o início da Segunda Guerra Mundial, em setembro de 1939, Getúlio Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941.
No início de 1942, durante a conferência dos países sul-americanos no Rio de Janeiro, estes países, a contragosto de Getúlio, decidiram condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos da América em 7 de dezembro de 1941, e romper relações diplomáticas com a os países do Eixo: Alemanha, a Itália e o Japão.
Os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que perfazia um total de 25 mil homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combater na Itália. Dessas tropas enviadas à Itália, 450 homens morreram em combate e foram enterrados no Cemitério de Pistóia, na Itália. Em 8 de maio de 1945, a guerra acabou na Europa.
Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério, renunciando formalmente ao cargo de presidente.
O pretexto para o golpe foi a nomeação de um irmão de Getúlio, Benjamim Vargas para chefe da Polícia do Rio de Janeiro.
Getúlio foi substituído pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, porque na Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente. E este presidente interino, José Linhares, ficou três meses no cargo até passar o poder ao presidente eleito em 2 de dezembro de 1945, Eurico Gaspar Dutra.
O intervalo 1945 - 1950
Getúlio foi afastado do poder sem sofrer nenhuma punição, nem mesmo o exílio como o que impusera ao presidente Washington Luís ao depô-lo. Getúlio não teve os direitos políticos cassados e não respondeu a qualquer processo judicial. Getúlio Vargas retirou-se para sua estância em São Borja, no Rio Grande do Sul.
Apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, seu ex-ministro da Guerra (hoje "Comando do Exército") durante todo o Estado Novo, à presidência da República. Serviram de lema para a Campanha eleitoral de Dutra, a frase, referindo-se a Getúlio:
-"Ele disse: vote em Dutra."
Dutra venceu a eleição, derrotando Eduardo Gomes.
Na formação da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, Getúlio Vargas foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do Sul e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda pela qual foi também eleito representante à Câmara dos Deputados por sete estados.
Getúlio participou muito pouco da Constituinte e foi o único parlamentar a não assinar a Constituição de 1946.
Assumiu seu cargo no Senado como representante gaúcho, e exerceu o mandato de senador durante o período 1946-1949, quando proferiu vários discursos relatando as realizações do Estado Novo e da Revolução de 1930.
Deixando o Senado, foi viver na sua estância em São Borja, onde foi muito assediado por seus partidários para retornar à vida pública.
Acabou aceitando voltar à política e, já com 68 anos, percorreu o Brasil em campanha eleitoral, prometendo que o povo subiria com ele as escadarias do Palácio do Catete.
Uma síntese das dificuldades que Getúlio enfrentaria como candidato e como presidente é dada pela frase do escritor, político e jornalista Carlos Lacerda que afirmou, a respeito de Getúlio:
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Esse homem não pode se candidatar, se se candidatar não poderá ser eleito, se for eleito não poderá tomar posse, se tomar posse não poderá governar. |
 — Carlos Lacerda
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Era, mais ou menos, a mesma visão que, em 1930, a Aliança Liberal tivera quanto à candidatura e posterior vitória eleitoral de Júlio Prestes, o Seu Julinho, último cidadão nascido no estado de São Paulo a ser eleito presidente do Brasil.
O governo eleito (1950 - 1954)
A eleição de 1950
Getúlio foi eleito em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN, que tinha como candidato novamente Eduardo Gomes, e o Partido Social Democrático, que abandonou seu candidato, o mineiro Cristiano Machado e apoiou Getúlio. Desse episódio é que surgiu a expressão "cristianizar um candidato", que significa que um candidato foi abandonado pelo seu próprio partido político, como relata o jornalista Carmo Chagas em "Política Arte de Minas".
Fundamental para sua eleição foi o apoio do governador de São Paulo, Ademar Pereira de Barros, que tinha sido nomeado por Getúlio como interventor em São Paulo, durante o Estado Novo, entre 1937 e 1941. Ademar transferiu a Getúlio Vargas um milhão de votos paulistas, mais de 25% da votação total de Getúlio. Esperava Adhemar que, em troca desse apoio em 1950, Getúlio o apoiasse nas eleições de 1955 para a presidência da república.
A volta de Getúlio foi saudada por muitos inclusive na música popular brasileira:
Bota o retrato do velho outra vez
Bota no mesmo lugar
O sorriso do velhinho
Faz a gente trabalhar.
letra de Haroldo Lobo e Marino Pinto - 1951.
Uma administração polêmica
Getúlio tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro de 1951, sucedendo o presidente Eurico Gaspar Dutra. Seu mandato presidencial deveria estender-se até 31 de janeiro de 1956.
Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas tomadas e a acusações de corrupção.
Um polêmico reajuste do salário mínimo em 100% ocasionou, em fevereiro de 1954, um protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golberi do Couto e Silva), contra seu governo e que foi seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart.
Este "Manifesto dos Coronéis" ou também dito "Memorial dos Coronéis" foi assinado por 79 militares, na sua grande maioria ex-tenentes de 1930, significou um queda do apoio ao Governo Getúlio na área militar, e também na área trabalhista por conta da demissão de João Goulart.
Foram também polêmicas:
- A lei sobre restrição da remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior
- A lei sobre crimes contra a economia popular e
- A lei sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo.
- A lei de Imprensa.
Neste período, foram criadas a Petrobrás, o BNDES, o IBC (Instituto Brasileiro do Café), o seguro agrário, o Banco do Nordeste, a CACEX (carteira de comércio exterior) do Banco do Brasil e a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso.
Foi feito um acordo de cooperação militar com os Estados Unidos que vigorou até 1977.
Tentou, mas não conseguiu, criar a Eletrobrás, que só seria criada em 1961.
Houve uma série de acusações de corrupção a membros do governo e pessoas próximas a Getúlio, o que o levou a dizer que estava sentado num "mar de lama".
O caso mais grave de corrupção, que jogou grande parte da opinião pública contra Getúlio, foi a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do jornal "Última Hora", de propriedade de Samuel Wainer, acusado por Carlos Lacerda e outros de receber dinheiro do Banco do Brasil para apoiar Getúlio. O jornal Última Hora era praticamente o único órgão de imprensa a apoiar Getúlio.
O crime da rua Tonelero e o fim
Na madrugada de 5 de agosto de 1954, um atentado a tiros de revólver, em frente ao edifício onde residia Carlos Lacerda, em Copacabana, no Rio de Janeiro, mata o major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), e fere, no pé, Carlos Lacerda, jornalista e ex-deputado federal da UDN, que fazia forte oposição a Getúlio.
O atentado foi atribuído a Alcino João Nascimento e seu auxiliar Climério Euribes de Almeida, membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de "Guarda Negra". Ao tomar conhecimento do atentado contra Carlos Lacerda na rua Tonelero, Getúlio disse: "Esse tiro me pegou pelas costas".
A crise política que se instalou foi muito grave porque, além da importância de Carlos Lacerda, a FAB, a qual o Major Vaz pertencia, tinha como seu grande herói o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que Getúlio derrotara nas eleições de 1950. A FAB criou uma investigação paralela do crime que recebeu a alcunha de "República do Galeão".
Existem várias versões para o crime da rua Tonelero nº 180. Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, chamado pelo povo simplesmente de Gregório, foi acusado de ser o mandante do atentado. O "Jornal do Brasil" entrevistou o pistoleiro Alcino João do Nascimento, aos 82 anos em 2004, o qual garantiu que o primeiro tiro que atingiu o major Rubens Vaz partiu do revólver de Carlos Lacerda. Existe também um depoimento de um morador da rua Tonelero, dado a TV Record em 24 de agosto de 2004, que garante que Carlos Lacerda não foi ferido a bala.
Gregório confessou ser o mandante do atentado contra o jornalista e político Carlos Lacerda, ferrenho opositor de Getúlio Vargas. Em 1956, os acusados do crime da rua Tonelero foram levados a um primeiro julgamento: Gregório Fortunato foi condenado a 25 anos de prisão como mandante do crime, pena reduzida a vinte anos por Juscelino Kubitschek e a quinze por João Goulart. Gregório foi assassinado em 1962, no Rio de Janeiro, dentro da penitenciária do Complexo Lemos de Brito, pelo também detento Feliciano Emiliano Damas.
Getúlio foi pressionado a renunciar ou, ao menos, licenciar-se da presidência.
Essa crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado a se licenciar da presidência.
A data não poderia ser mais emblemática. Getúlio, que se sentia massacrado pela oposição, pela "República do Galeão" e pela imprensa, escolheu a noite de São Bartolomeu para sua morte.
Assumiu então a presidência da república o vice-presidente potiguar Café Filho, da oposição a Getúlio, que nomeou uma nova equipe de ministros e deu nova orientação ao governo.
Getúlio deixou uma nota de suicídio, a "carta-testamento", que foi lida, na sua versão datilografada, de maneira emocionada, por João Goulart, no enterro de Getúlio em São Borja. Esta carta até hoje é alvo de discussões sobre sua autenticidade. Chama muito a atenção, na versão datilografada da carta-testamento, a frase em castelhano: "Se queda desamparado".
Assim, tanto na vida quanto na morte, Getúlio foi motivo de polêmica.
No cinqüentenário de sua morte, em 2004, os restos mortais de Getúlio foram trasladados para um monumento no centro de sua cidade natal, São Borja.
Herança política
A nova política do Brasil, a partir de 1930
A partir de Getúlio Vargas, os estados que fizeram a revolução de 1930 tomaram o comando da política nacional.
Todos os presidentes de 1930 até 1964, são gaúchos ou mineiros, excetuando-se Eurico Dutra, e, por alguns meses apenas, os governos Café Filho, Nereu Ramos e Jânio Quadros.
Nos 50 anos seguintes à Revolução de 1930, mineiros e gaúchos estiveram na presidência da república por 41 anos.
Com a queda de Washington Luís acaba o ciclo de presidentes maçons. Apenas dois dos presidentes da república velha não eram membros da maçonaria. Nos 60 anos seguintes a 1930, maçons ocupariam a presidência por meses apenas: Nereu Ramos e Jânio Quadros.
Três ex-ministros de Getúlio chegaram à presidência da república: Eurico Dutra, João Goulart e Tancredo Neves, este não chegou a assumir o cargo.
Três tenentes de 1930 chegaram à presidência da república: Castelo Branco, Médici e Geisel.
Um filho de um tenente de 1930 ocupou a presidência por oito anos: Fernando Henrique Cardoso, e um neto de Lindolfo Collor, revolucionário e ministro de 1930, Fernando Collor de Melo, também chegou à presidência da República.
E ainda mais: O ex-tentente Juarez Távora foi o segundo colocado nas eleições presidenciais de 1955, e o ex-tenente Eduardo Gomes, o segundo colocado, em 1945 e 1950. Ambos foram candidatos da UDN , o que mostra também a influência dos ex-tenentes na UDN, partido este que tinha ainda, entre seus líderes, o ex-tenente Juraci Magalhães, que quase foi candidato em 1960.
O vizinho rural de Getúlio Vargas em São Borja João Goulart, que Getúlio iniciou na política também chegou à presidência.
O afilhado político e cunhado de João Goulart, Leonel Brizola, de qual Getúlio foi padrinho de casamento e grande incentivador e "professor" na política, também ocupou lugar de destaque na política brasileira do século XX e se candidatou à Presidência da República por duas vezes.
Brizola foi o único cidadão a ser eleito para governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul entre 1959 e 1962 e o Rio de Janeiro por duas vezes: de 1983 a 1987 e de 1991 a 1994, mas em São Paulo, sua votação, para a presidência da república, nunca passava de 2% dos votos, correspondentes ao número de gaúchos e cariocas radicados em São Paulo, o que foi atribuído ao fato que São Paulo continua avesso ao getulismo.
Os partidos fundados por Getúlio Vargas, o PSD (partido dos ex-interventores no Estado Novo e intervencionista na economia) e o antigo PTB, dominaram a cena política de 1946 até 1964.
PSD, UDN e PTB, os maiores partidos políticos daquele período, eram liderados por mineiros (PSD e UDN) e por gaúchos (o PTB). A maioria dos interventores do Estado Novo tornaram-se governadores eleitos de seus estados, o que demonstra a continuidade política do Estado Novo.
Antes de 1930, cada estado da federação se unia apoiando um único candidato à presidência da República que melhor defenderia o interesse do estado. Após 1930, cada eleição presidencial faz os estados se dividirem internamente. A política não se fez mais em torno dos interesses de cada estado, mas sim em torno de nomes. O caso mais significativo de divisão interna de um estado foi a eleição presidencial de 1989 quando São Paulo lançou 5 candidatos.
Desde a eleição em 1930 de Júlio Prestes, que não chegou a assumir o cargo de presidente, nenhum cidadão nascido em São Paulo foi eleito ou ocupou a presidência, exceto, e por alguns dias apenas, Ranieri Mazzilli e o Ulisses Guimarães.
Presidentes considerados "de São Paulo", como Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, são, respectivamente, carioca e pernambucano, embora FHC tenha vivido desde a adolescência na capital paulista e tenha se formado na Universidade de São Paulo e Lula tenha vivido em São Paulo desde os sete anos de idade.
Há quem diga que o suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo. O pretendido golpe tornou-se, então, desnecessário. O golpe militar veio, por fim, em 1964. Golpe este que seus partidários chamam de revolução, e que foi feito essencialmente, no lado militar, por ex-tenentes de 1930.
Para outros, o suicídio de Getúlio fez com que passasse da condição de acusado à de vítima. Isto teria preservado a popularidade do trabalhismo e do PTB e impedido Café Filho, sucessor de Getúlio, por falta de clima político, de fazer uma investigação profunda sobre as possíveis irregularidades do governo de Getúlio.
E, por fim, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio, teria facilitado a eleição de Juscelino Kubitschek, (JK) , em 1955, derrotando a UDN, adversária de Getúlio. JK é considerado, por alguns, como "herdeiro político" de Getúlio.
Um novo estilo na política
Apesar de quinze anos (1930-1945) não serem um período longo, em se tratando de carreira política, raríssimos foram os políticos da república velha que conseguiram retomar suas carreiras políticas depois da queda de Getúlio em 1945. A renovação do quadro político foi quase total. Renovação tanto de pessoas quanto da maneira de se fazer política.
Getúlio foi o primeiro a fazer no Brasil propaganda pessoal em larga escala chamada "culto à personalidade", típica do nazismo-fascismo e do stalinismo e ancestral do marketing político moderno.
A aliança elite-proletariado, criada por Getúlio, tornou-se típica no Brasil, como a Aliança PTB-PSD apoiada pelo clandestino PCB na fase de 1946-1964, e atualmente com a aliança PT-PP-PMDB-PL.
O estilo conciliador de Getúlio foi incorporado à maneira de fazer política dos brasileiros, e teve seu maior adepto no ex-ministro da Justiça de Getúlio, Tancredo Neves.
O maior momento desse estilo conciliador foi a grande aliança política que se formou visando as diretas-já e, em seguida, uma aliança maior ainda em torno do Dr. Tancredo, visando a transição do Regime Militar para a democracia, em 1984 - 1985.
Getúlio Vargas teria sido o criador do populismo no Brasil, embora, na versão do Dr. Tancredo Neves, o populismo era uma deformação do getulismo. Apesar de considerado populista, Getúlio sempre manteve a reserva e o respeito pela autoridade de presidente, jamais dispensando o paletó, e jamais aceitando tapinhas nas costas ou qualquer outra manifestação de desrepeito à posição de presidente da república, segundo depoimento também do Dr. Tancredo Neves.
A partir de 1946 e até 1964, o populismo tomaria impulso, tendo entre seus principais expoentes Ademar de Barros, Jânio Quadros e João Goulart. Nos últimos anos, o representante do populismo com maior projeção era Leonel Brizola do PDT, além de Paulo Maluf, do PP. Existem várias divergências quanto a isso, mas muitos estudiosos também incluem o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um representante do populismo, mas um populismo renovado e de esquerda.
São chamados de populistas, pela opinião liberal, porque a característica mais marcante dos políticos após 1930 tem sido de terem um discurso voltado apenas para os direitos sociais, sem contrapartida deveres e de não dizerem de onde viriam os recursos financeiros para poder se concretizar esses direitos.
Também, segundo a opinião liberal, o governante populista procura estabelecer uma relação direta com o povo, passando ao largo dos partidos políticos e dos parlamentos, como, por exemplo, através de plebiscito.
Atualmente os partidos no quais o populismo não é explicito: PMDB, PT e o PSDB, oriundo do PMDB, assumiram os papéis principais no jogo político, ao lado do PFL e PP, oriundos dos antigos partidos de apoio aos militares: ARENA e PDS.
Herança econômica e social
A nova economia do Brasil
A política trabalhista é alvo de polêmicas até hoje e foi taxada de "paternalista" por intelectuais de esquerda, que o acusavam de tentar anular a influência desta esquerda sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num setor sob seu controle nos moldes da Carta del Lavoro do fascista italiano Benito Mussolini.
Os defensores de Getúlio Vargas contra-argumentam, dizendo que em nenhum outro momento da história do Brasil houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores. Os expoentes máximos dessa posição foram João Goulart e Leonel Brizola, sendo Brizola considerado o último herdeiro político do "getulismo", ou da "Era Vargas", na linguagem dos brasilianistas.
A crítica de direita, ou liberal, argumenta que, a longo prazo, estas leis trabalhistas prejudicam os trabalhadores porque aumentam o chamado "custo Brasil", onerando muito as empresas e gerando a inflação que corrói o valor real dos salários.
Segundo esta versão, o Custo Brasil faz com que as empresas brasileiras contratem menos trabalhadores, aumentem a informalidade e faz que as empresas estrangeiras se tornem receosas de investirem no Brasil. Assim, segundo a crítica liberal, as leis trabalhistas gerariam, além da inflação, mais desemprego e sub-emprego entre os trabalhadores.
O intervencionismo estatal na economia iniciado por Getúlio só cresceu com o passar dos anos, atingindo seu máximo no governo do ex-tenente de 1930 Ernesto Geisel. Somente a partir do Governo de Fernando Collor se começou a fazer o desmonte do estado intervencionista.
E, durante 60 anos, após 1930, todos os ministros da área econômica do governo federal, foram favoráveis a intervenção do estado na economia, exceto Eugênio Gudin por 7 meses em 1954, e a dupla Roberto Campos-Octávio Bulhões, por menos de três anos (1964 -1967).
Legado Trabalhista
"Trabalhadores do Brasil", era com esta frase que Getúlio iniciava seus discursos. Na visão dos apoiadores de Getúlio, ele não ficou só no discurso. A orientação trabalhista de seu governo, que em seu ápice instituiu a CLT com o salário-mínimo, o décimo terceiro, férias e rescisão fizeram das leis trabalhistas no Brasil as mais protecionistas do mundo e continuam até hoje vigorando como um legado de proteção ao trabalhador formal representados pela CT (Carteira de Trabalho).
Representações na cultura
Getúlio Vargas já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por Leon Cakoff no filme "O País dos Tenentes" (1987), Carlos Ferreira nas minisséries "Agosto" (1993) e "JK" (2006) e nos filmes For All - O Trampolim da Vitória (1997) e "Olga" (2004), por Osmar Prado e Lost Zweig (2002) por Renato Borghi.
Foi referido no título de um dos livros do humorista Jô Soares, O Homem que Matou Getúlio Vargas, editado em 1998.
Foram ainda feitos sobre Getúlio, os documentários Getúlio Vargas, direção de Sylvio Back, 1980, Getúlio Vargas, 1974, direção de Ana Carolina e O Mundo em que Getúlio Viveu, 1963, direção de Jorge Ileli.
Também teve sua efígie impressa nas notas de dez cruzeiros (Cr$ 10,00) de 1950, e sua efígie também aparece cunhada no verso das moedas de centavos de cruzeiros, em circulação no Brasil entre 1942 e 1970.
A eleição e a revolução de 1930 foram imortalizadas por marchinhas cantadas por Francisco Alves como É Sim Senhor, Seu Julinho vem, 17x3 É Sopa É Sopa e Hino a João Pessoa. Lamartine Babo compos as marchas: Gê-Gê e O Barbado Foi-se, esta com co-autoria de G. Ladeira e cantada por Almirante.
Preservação da memória e homenagens
O Arquivo Getúlio Vargas e seus pertences pessoais estão preservados no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, que desenvolve extensa pesquisa sobre a História do Brasil pós 1930.
Três municípios brasileiros homenageiam Getúlio Vargas em sua denominação: Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul; Presidente Vargas no Maranhão, e Presidente Getúlio em Santa Catarina. Rubinéia também já se chamou "Porto Presidente Vargas".
Getúlio Vargas apareceu, em abril de 2007, como o "Maior Brasileiro de Todos os Tempos", segundo eleição promovida pelo jornal "Folha de S. Paulo". A escolha de Getúlio como o Maior dos Brasileiros foi feita com base em perguntas a 200 intelectuais, políticos, artistas, religiosos, empresários, publicitários, jornalistas, esportistas e militares que são referências em suas áreas de atuação.
Academia Brasileira de Letras
Eleito a 7 de agosto de 1941, como terceiro ocupante da Cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras, que tem por patrono Tomás Antônio Gonzaga, tendo sido empossado a 29 de dezembro de 1943, recebido por Ataulfo de Paiva. Sustituiu a Alcântara Machado e, após sua morte, sua cadeira foi ocupada por Assis Chateaubriand.
| Precedido por Alcântara Machado |
ABL - cadeira 37 1943-1954 |
Sucedido por Assis Chateaubriand |
Cronologia sumária
- 19 de abril de 1882 - Nasce em São Borja
- 1909-1913 - Deputado estadual
- 1923-1926 - Deputado federal
- 1926-1927 - Ministro da Fazenda
- 1928-1930 - Presidente do Rio Grande do Sul
- 1930-1945 - Presidente da República
- 1946-1950 - Senador da República
- 1951-1954 - Presidente da República
- 24 de agosto de 1954 - Morre no Rio de Janeiro
Bibliografia
- Ver artigo principal Bibliografia sobre Getúlio Vargas.
- Veja no fim do artigo Bibliografia da História do Brasil, vínculo para a relação de material de consulta.
Ver também
Ligações externas
- Discursos Parlamentares de Getúlio (1903-1929)
- Mensagem anual do governo do Rio Grande do Sul à Assembléia dos Representantes em 1928
- Mensagem anual do governo do Rio Grande do Sul à Assembléia dos Representantes em 1929
- Mensagem anual do governo do Rio Grande do Sul à Assembléia dos Representantes em 1930
- O governo Getúlio Vargas (1930-1934) no sítio oficial da Presidência da República do Brasil
- O governo Getúlio Vargas (1934-1937) no sítio oficial da Presidência da República do Brasil
- O governo Getúlio Vargas (1937-1945) no sítio oficial da Presidência da República do Brasil
- O governo Getúlio Vargas (1951-1954) no sítio oficial da Presidência da República do Brasil
- Getúlio na CIA (pesquisar GETULIO VARGAS, sem o acento agudo)
- Getúlio na Academia - biografia, textos e bibliografia
- A FGV e a Era Vargas
- Carta de apoio dos presos comunistas a Getúlio 1
- Original da primeira página manuscrita da Carta Testamento
- Página da Agenda de Vargas, na qual demonstra o intento do suicídio
- Arma de Getúlio Vargas
- Primeira página do Laudo pericial do IML
- Memorial Getúlio Vargas
| Precedido por Borges de Medeiros |
Governador do Rio Grande do Sul 1928 — 1930 |
Sucedido por Osvaldo Aranha |
| Precedido por Junta Governativa Provisória de 1930 |
Presidente do Brasil 1930 — 1945 |
Sucedido por José Linhares |
| Precedido por Gaspar Dutra |
Presidente do Brasil 1951 — 1954 |
Sucedido por Café Filho |
